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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:23
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:30
Organização do trabalho precisa mudar para reduzir acidentes, diz especialista
Estimativa é que, por ano, morram mais de 2,3 milhões de pessoas por acidentes ou doenças ligados ao trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56
Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:25
Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.
As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão já está recebendo sugestões de reforma à Lei de Arbitragem
Não há prazo para o envio das propostas, mas a estimativa é que a comissão receba sugestões até o dia 3 de outubro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:00
Justiça de Apiaí suspende concurso municipal
Magistrado acolheu parecer do MP, o qual argumentou que o referido concurso não foi precedido da necessária estimativa de impacto orçamentário-financeiro
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:58
Restaurante é condenado a repassar a garçom o total do valor das gorjetas pagas pelos clientes
valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.
serviços. Cobrança de acréscimo pecuniário (gorjeta). Portaria nº 4/94 (SUNAB). Violação ao princípio da legalidade e ao código do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:08
Loja de “free shop é condenada a indenizar caixa que foi revistado e preso por receber gorjeta
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09
Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45
Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros
Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:04
Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria
A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Administrativo. Ação popular.
estimativa para a cobrança de energia elétrica, lesionando os munícipes.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:45
Bar é condenado por obrigar cliente a pagar valores opcionais
Cobrança de 10% a título de gorjeta constitui mera liberdade do consumidor e a cobrança de couvert
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:45
Justiça discute natureza salarial do ponto hoteleiro
vem a ser a gorjeta ou taxa cobrada dos clientes para os funcionários
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Array Publicado em 2017-03-22T17:51:13+00:00
Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS
Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.